Elaboração e análise de contratos comerciais, de prestação de serviço, de locação e alienação de imóveis, de mútuo e contratos atípicos. Atuação em processos de usucapião, ações possessórias, ações de cobrança, ações de despejo e execuções; ações para revisão de contratos; ações de indenização por dano material, estético e moral. Atuação em inventários judiciais ou extrajudiciais, elaboração de testamento.
Excelência Jurídica
para o seu Patrimônio.
Soluções inteligentes e consultoria especializada para empresas, instituições
e o terceiro setor.
Institucional
Compromisso com a
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Ética e a Verdade.
A PSS Advogados e Consultores nasceu com a missão de oferecer uma advocacia de resultados, pautada na transparência e no atendimento personalizado. Atuamos com vigor na defesa dos interesses de nossos clientes, garantindo que a justiça seja o pilar de cada decisão estratégica.
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Áreas de Atuação
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Contencioso: Demandas judiciais na defesa do seu cliente; em audiências; sustentação oral nos tribunais; elaboração de peças processuais; análise de documentos.
Consultivo: Orientação para empregadores (empresas, organizações do Terceiro Setor, pessoa física), orientando sobre a legislação vigente, buscando evitar o aumento do passivo trabalhista e sanando dúvidas regulamentares. Ação preventiva proporcionando maior segurança e bem-estar do empregador.
Atuação em processos de divórcio judicial e extrajudicial. Atuação em processos de regulamentação da guarda e visitas de filhos menores, fixação ou reajuste de alimentos; atuação em ações de interdição e adoção.
Relações de consumo, direitos do fornecedor e do prestador de serviços, clientes de operadoras de cartão de crédito, instituições financeiras, companhia aérea e reflexos contratuais diversos. Consultoria para pessoas jurídicas ou físicas fornecedoras de produtos ou prestadoras de serviço (Lei nº 8.078/90).
Requerimento para concessão de benefícios permanentes e temporários da Previdência Social através das vias administrativas e judiciais. Aposentadoria de empregado, de contribuinte individual e de servidor público.
Consultoria para empresas e ONGs (Lei 13.019/14). Atuação em licitações, convênios, parcerias, processos disciplinares, tomada de conta especial e reintegração de servidores públicos.
Atuação contenciosa e consultiva visando proteger o patrimônio imaterial de artistas e empresas de radiodifusão e de plataformas eletrônicas.
Instituição de associações e fundações sociais, instituições de ensino e de saúde. Isenção, imunidade, parcerias com o Poder Público e incentivos fiscais.
Criação de igrejas (estatutos e registros). Imunidade de templos (pagamento de impostos), direito do trabalho específico e tempo de serviço ministerial.
Conteúdo jurídico estratégico para igrejas com foco em governança, conformidade legal e mitigação de riscos. Modelos de estatuto, contratos, diretrizes sobre relação de consumo, estruturação de unidades econômicas, enquadramentos envolvendo pastores, prebenda e MEI, além de adequação à Lei 14.811/2024 e políticas de proteção infantil.
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James Andris Pinheiro
Consultivo e Contencioso | Mestre em Direito Civil
Atua nas áreas de direito civil, direito tributário, telecomunicações, radiodifusão, direito empresarial e consultoria para o terceiro setor e organizações religiosas. Bacharel pela PUC-Minas e Mestre pela UFMG. Advogado na vara da infância de BH, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança de MG. Executivo nacional da Kindernothilfe – KNH Brasil e apresentador do Programa Advocacy.
Daniel Brant Costa
Consultivo e Contencioso | Mestre em Administração Pública
Especialista em licitações, convênios, parcerias públicas (OSC) e tomada de contas especial. Bacharel pela Faculdade Milton Campos e Mestre pela Fundação João Pinheiro. Professor universitário de Direito Administrativo e do Consumidor.
Emanuela G. Sena
Direito do Trabalho e Previdenciário
Especialista em ações coletivas trabalhistas para empresas e terceiro setor. Atuação em Direito Previdenciário, Família e Sucessório. Bacharel pela FUPAC e Pós-graduada pela ESA/FUMEC. Professora de Direito Canônico e palestrante.